Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 78/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600943-74.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: JURANDIR FREIRE MARINHO

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

INTERESSADO: FRANCISCA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

INTERESSADO: ANTONIO LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(S): SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601255-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: WALKSON DA SILVA TORRES

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES e Outro

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601334-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S): THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO e Outro

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 4-91.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : ANTONIO FRANSUELDO DA SILVA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600999-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: RENIER LUIZ MARTINS MENDES

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 93-17.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : ADALBERTO FREITAS

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 159-94.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS      : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO e Outra

RECORRIDO(S)  : VALDILENE VERÔNICA DE ALBUQUERQUE LOBO

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 05 de novembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ