Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 11/11/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: OURO BRANCO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

EMBARGANTE: FRANCISCO LUCENA DE ARAUJO FILHO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

EMBARGADO: Coligação Força, Gratidão e Renovação [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - OURO BRANCO - RN

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: OURO BRANCO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: Coligação Força, Gratidão e Renovação [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - OURO BRANCO - RN

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

RECORRIDO: FRANCISCO LUCENA DE ARAUJO FILHO

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (MONTE ALEGRE/RN)

ADVOGADOS: JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN e JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN

RECORRIDO: FAGNER FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: KLEBER MACIEL DE SOUZA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANDRE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANTONIO ANANIAS FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (CAICÓ/RN)

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JAPI-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JAPI PODE MUITO MAIS [PODE/PL/UNIÃO] - JAPI - RN

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

RECORRIDA: SIMONE FERNANDES DA SILVA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GROSSOS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ERASMO CARLOS RODRIGUES

ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRENTE: ALEXANDRE MANOEL DE PAIVA FILHO

ADVOGADOS: RAFAEL REIS LINS - OAB: 30168/PB, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (GROSSOS/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL REIS LINS - OAB: 30168/PB, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRIDO: ANTONIO VALDECI CAETANO

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

RECORRIDA: CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

ASSUNTO: Captação Ilícita de Sufrágio. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GROSSOS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (GROSSOS/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL REIS LINS - OAB: 30168/PB, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRENTE: ALEXANDRE MANOEL DE PAIVA FILHO

ADVOGADOS: RAFAEL REIS LINS - OAB: 30168/PB, DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB e RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB

RECORRENTE: ERASMO CARLOS RODRIGUES

ADVOGADO: DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS - OAB: 13992/PB

RECORRIDA: CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

RECORRIDO: ANTONIO VALDECI CAETANO

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 05 de novembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ