Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 83/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 64-75.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 

2

AÇÃO CAUTELAR Nº 0600181-24.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Dissolução de Órgão de Direção Partidária – Órgão de Direção Estadual – Prestação de Conta – de Partido Político

REQUERENTE: PATRIOTA (NACIONAL)

ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 28-44.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S): JOSERLÂNIA JORLANY LEITE DO NASCIMENTO

ADVOGADO: IDAYANE BILRO DA SILVA

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 302-83.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): GEOGLAUCIO ALBERTO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS

ADVOGADA: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO

 

5

PETIÇÃO Nº 0600230-65.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO:Cargo – Deputado Estadual – Eleição Proporcional – Propaganda Política – Comício/Showmício

PETICIONANTE: JUÍZO DA 06ª ZONA ELEITORAL – CEARÁ MIRIM/RN

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONADO: VIVALDO SILVINO DA COSTA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 5 de dezembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.