Pauta da Sessão Plenária do dia 11/12/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/12/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600080-84.2019.6.20.0000
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTOS: PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – RN2796, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222 e WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3115. |
RESPONSÁVEIS |
JOAO DA SILVA MAIA, FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, CAIO CESAR VARELA DA SILVA. |
ADVOGADO(S) |
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – 2796, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856 e JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO – RN2222.
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Natal/RN, 04 de dezembro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ