Pauta da Sessão Plenária do dia 11/12/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601353-93.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE SILVANO ENEAS CANDIDO DEPUTADO ESTADUAL E JOSE SILVANO ENEAS CANDIDO
ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000
ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278
ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388
ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165
ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254
ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723
ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518
ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093
ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250
ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210
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2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601542-71.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 TATIANA PEREIRA PIRES DEPUTADO ESTADUAL E TATIANA PEREIRA PIRES
ADVOGADO: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB/RN16096
ADVOGADO: RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB/RN8781
ADVOGADO: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB/RN6516
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3.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-34.2020.6.20.0069
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (NATAL/RN)
ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB/RN19039
ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540
ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273
ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056
ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746
ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249
ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864
ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
RECORRENTE: MARIA DIVANEIDE BASILIO
ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190
ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB/RN19039
RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA FILGUEIRA
ADVOGADO: VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - OAB/RN19039
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4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601173-77.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA WANDERLEIA FIRMINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA WANDERLEIA FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650
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5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600260-61.2023.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: SEM ADVOGADOS
RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA E BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA
ADVOGADO: SEM ADVOGADOS
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6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601502-89.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES: ELEICAO 2022 FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650
Natal/RN, 04 de dezembro de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição