Pauta da Sessão Plenária do dia 12/02/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 06/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 114-63.2016.6.20.0049
ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas - Prestação de Contas - De Candidato
EMBARGANTE(S) |
: HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA |
ADVOGADO |
: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR |
EMBARGADO(S) |
: COLIGAÇÃO UPANEMA DE BOAS MÃOS (PMDB / PP / PSD / PT / PC do B) |
ADVOGADO |
: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA |
Natal/RN, 6 de fevereiro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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