Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0600213-29.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de contas – Partido político – Órgão de direção estadual

PETICIONANTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S): CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – OAB RN 3942 e Outro

RESPONSÁVEL:GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601016-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de contas – De candidato – Senador – Eleição 2018

REQUERENTE:   ALEXANDRE MOTTA CAMARA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO  - OAB RN 7719A e Outro

INTERESSADO: JANA BESERRA DE SA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO: JAILSON MELO MORAIS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 06 de fevereiro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ