Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 12/03/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: LAGOA DE PEDRAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO [MDB/PSD] - LAGOA DE PEDRAS - RN

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

RECORRENTE: RANIERE CESAR AMANCIO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

RECORRIDA: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: HUDSON LUTERO FONTOURA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BARAÚNA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO JOSE LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: FRANCISCO FABIO DE MOURA - OAB: 2599/RN e FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR - OAB: 13164/RN

RECORRENTE: FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR

ADVOGADOS: FRANCISCO FABIO DE MOURA - OAB: 2599/RN e FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR - OAB: 13164/RN

RECORRIDA: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 6de março de 2026.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ

em substituição