Pauta da Sessão Plenária do dia 12/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600970-53.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

2

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600060-88.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

ALDO CLEMENTE DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686,

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600376-15.2020.6.20.0019

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MARIA APARECIDA CAVALCANTE

ADVOGADA(S)

JOYCE DAYANA ALVES DANTAS - RN15272

RECORRIDO(S)

FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-74.2020.6.20.0019

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MARIA APARECIDA CAVALCANTE

ADVOGADOS(S) e ADVOGADA(S)

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO(S)

FRANCISCO FELIPE DA SILVA e JOSE BOMFIM DE FONTES

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

5

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600051-29.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686,

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0601025-04.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato

RECORRENTE(S)

JOSE ARNOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-68.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EDSON RAMOS BACURAU

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600356-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CRISTIANA LEONCIO DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-68.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

KAIO CESAR CARNEIRO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

RECORRIDA(S)

LUANA KAREN DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 Natal/RN, 6 de abril de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ