Pauta da Sessão Plenária do dia 12/05/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600172-96.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017
REQUERENTE |
: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN/RN |
ADVOGADO(S) |
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA– RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536 |
RESPONSÁVEL |
: CIPRIANO CORREIA |
ADVOGADO(S) |
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA– RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536 e DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN5983 |
RESPONSÁVEL |
: FRANCISCO HELIO DE MACEDO |
ADVOGADO(S) |
: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA– RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536 |
RESPONSÁVEL |
: FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO |
ADVOGADO(S) |
: SEM ADVOGADO |
RESPONSÁVEL |
: YNGRID ADRIANA SOBRINHA LOURENCO INACIO |
ADVOGADO(S) |
: SEM ADVOGADO |
RESPONSÁVEL |
: FRANCISCO ALEX PEREIRA GUIMARAES |
ADVOGADO(S) |
: SEM ADVOGADO |
Natal/RN, 04 de maio de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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