Pauta da Sessão Plenária do dia 12/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600434-06.2020.6.20.0023

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

EUDISMAR BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADA(S)

ANAIRAM CARLA DE LIMA - RN13851

RECORRIDO(S)

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS

ADVOGADO(S)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - RN9584,

CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - RN15604

RECORRIDO(S)

MISAEL BRUNO DE ARAUJO SILVA e DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600378-80.2020.6.20.0052

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

IVAN PEREIRA CAMARA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

 

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600174-61.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN-11438,

CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - MG108281

RESPONSÁVEL(IS)

DARIO BARBOSA DE MELO e ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA(S)

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN-11438

 

 

4

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600085-04.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650,

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA - RN9979,

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS - RN16116

REQUERIDO(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

5

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600276-83.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

FRANCISCO ALEXANDRE DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

 

 

6

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600231-79.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL(IS)

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

 

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-39.2021.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PARNAMIRIM - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECORRIDO(S)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

 

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-24.2021.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PARNAMIRIM - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RECORRIDO(S)

ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898

                                                                                 

Natal/RN, 06 de maio de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ

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