Pauta da Sessão Plenária do dia 12/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento N.º 39/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 26-53.2018.6.20.0017

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS

ADVOGADOS

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)

: FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - MUNICIPAL (PEDRO AVELINO/RN)

ADVOGADOS

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

ADVOGADOS

: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)

: ELSON DA TRINDADE SOBRINHO

ADVOGADOS

: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outros

 2

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 1-17.2017.6.20.0036

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

EMBARGANTE(S)

: ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

EMBARGANTE(S)

: PAULO DE PAIVA BRASIL

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

EMBARGADO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGADO(S)

: COLIGAÇÃO INOVAR PARA CRESCER

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

EMBARGADO(S)

: BARBARA CAROLINA FERNANDES MOTA

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

    

NATAL/RN, 6 de junho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ