Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/06/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - 28 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGADO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - 28 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGANTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

EMBARGADO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

EMBARGADO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: MARIA SILVANA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 06de junho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ