Pauta da Sessão Plenária do dia 12/07/2018

Pauta de Julgamento nº 54/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 146-21.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S)

: PARTIDO VERDE - PV (REGIONAL)

ADVOGADO

: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 726-58.2016.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

RECORRENTE(S)

: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADOS

: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e Outros

RECORRENTE(S)

: PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

RECORRIDO(S)

: PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

RECORRIDO(S)

: WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADOS

: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 59-02.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/RN

ADVOGADO

: RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA

REQUERENTE(S)

: ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: LÍCIO LUAN CÂMARA ARAÚJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 256-91.2016.6.20.0041

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

: RAFFAEL GOMES CAMPELO e Outros

 

NATAL/RN, 6 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ