Pauta da Sessão Plenária do dia 12/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600108-47.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

ALLYSSON LINDALRIO MARQUES GUEDES

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

2.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600056-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

REQUERIDO

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686,

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

 

3.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº

0600114-54.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

REQUERENTE

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719,

WALBER DE MOURA AGRA - PE00757,

LUCAS CAVALCANTE GONDIM - PB29510,

MARA DE FATIMA HOFANS - RJ68152.

REQUERIDO

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

REQUERIDO

UNIÃO BRASIL- DIRETÓRIO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN-7337

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600356-61.2020.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

ELIJANE PAIVA DE FREITAS e MARIA APARECIDA BARBOZA DE LIMA

ADVOGADO(S)

HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - MUNICIPAL (UMARIZAL-RN) e RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

ADVOGADO(S)

ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815,

MARCELO FERNANDES JACOME - RN4582,

LUCAS RAMALHO MARTINS VERAS DE AQUINO E SILVA - RN17982

 

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-32.2021.6.20.0022

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (ACARI/RN)

ADVOGADO

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600082-17.2021.6.20.0022

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (ACARI-RN)

ADVOGADO

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600184-42.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN), ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, RENATA SIMONE DA SILVA COSTA e DAMON FERNANDES SANTOS

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

REQUERENTE(S)

RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - RN12269

 

8.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600177-07.2021.6.20.0003

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Inscrição Fraudulenta

RECORRENTE

LUIS HENRIQUE DO VALE LEAL

ADVOGADA

SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA - DF26163

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

Natal/RN, 6 de julho de 2022. 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ