Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MARIA EDILUCIA DA SILVA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA REGINA DA SILVA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: FRANCINALVA NUNES DA SILVA OLIVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: FERNANDO ROBERTO CAVALCANTE BANDEIRA DO AMARAL

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: PAULO RANIERI DE ARAUJO MORAES

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: LUIZ GONZAGA DE MELO NETO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: NILDSON MEDEIROS DANTAS

ADVOGADOS: MARX HELDER PEREIRA FERNANDES - OAB: 5872/RN e RAYQUE DIEGO SANTOS DA SILVA - OAB: 59853/PE

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

RECORRIDA: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: LIDUINA CANDIDO SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JOSE ROMAO DOS SANTOS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FABIANO FELIPE DA TRINDADE

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FLAVIO MEDEIROS MODESTO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: ISMAR DE ARAUJO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: ITALO DIEGO MASSENA E SOUZA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JOSE CLEBSON DOS SANTOS MEDEIROS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FRANCISCO TORQUATO DINIZ

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: LUCIANO TIBURCIO VALE

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: MELISSA SAYONARA LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: PEDRO PEREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: THIAGO RICHARD DUARTE COSTA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: WILMA LOPES DE SOUSA RAMALHO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: NILDSON MEDEIROS DANTAS

ADVOGADOS: MARX HELDER PEREIRA FERNANDES - OAB: 5872/RN e RAYQUE DIEGO SANTOS DA SILVA - OAB: 59853/PE

RECORRIDO: LUCIANO TIBURCIO VALE

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: THIAGO RICHARD DUARTE COSTA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JOSE ROMAO DOS SANTOS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FABIANO FELIPE DA TRINDADE

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FLAVIO MEDEIROS MODESTO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: PEDRO PEREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: ISMAR DE ARAUJO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: ITALO DIEGO MASSENA E SOUZA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: JOSE CLEBSON DOS SANTOS MEDEIROS

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: FRANCISCO TORQUATO DINIZ

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: MELISSA SAYONARA LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: WILMA LOPES DE SOUSA RAMALHO

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDA: LIDUINA CANDIDO SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA 59599502434

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE ASSIS

ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEIXOTO - OAB: 22439/RN e FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SÃO PEDRO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADa: THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO FORÇA, CORAGEM E UNIÃO PARA UMA NOVA SÃO PEDRO/RN

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Natal/RN, 05de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ