Pauta da Sessão Plenária do dia 12/09/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600308-20.2023.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REQUERIMENTO
REQUERENTE |
OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO |
ADVOGADO |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 |
REQUERIDO |
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601209-22.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL E JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO |
ADVOGADO |
VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601160-78.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 GETULIO BATISTA DA SILVA NETO DEPUTADO ESTADUAL E GETULIO BATISTA DA SILVA NETO |
ADVOGADA E ADVOGADO |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294 MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497 |
4.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-18.2020.6.20.0064
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR
RECORRENTE |
CATIANE COSTA DA SILVA |
ADVOGADO |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 |
5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601107-97.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JOSE OZIAS DO VALE VICENTE DEPUTADO ESTADUAL E JOSE OZIAS DO VALE VICENTE |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601195-38.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 MARIA SUELI PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA SUELI PEDRO DA SILVA |
ADVOGADO |
GERSON JERONIMO DANTAS - OAB RN12632 |
7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601039-50.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR – CARGO - VICE-GOVERNADOR
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 KARLO RODRIGO LUCIO VIEIRA GOVERNADOR, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA, ELEICAO 2022 LUCICARLOS PAIVA BARBOSA VICE-GOVERNADOR E LUCICARLOS PAIVA BARBOSA |
ADVOGADO |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835 |
Natal/RN, 05 de setembro de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição
Ouvidoria
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