Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: UNIAO - UNIAO BRASIL - MUNICIPAL - JOÃO CÂMARA(RN)

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

RECORRIDO: JEISON FERREIRA COSTA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: HENIO SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO FRANCINALDO AQUINO DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDA: MARIA DO LIVRAMENTO GOMES

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDO: CARLOS EDUARDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDA: ILANY RAYANE PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA REVOREDO FAGUNDES TARGINO - OAB: 14252/RN e CARLOS JOSE FERNANDES - OAB: 5781/RN

RECORRIDA: SELMA DANIELE MIRANDA DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB: 19004/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 06 de setembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição.