Pauta da Sessão Plenária do dia 12/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 100/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO CRIMINAL Nº 1-11.2017.6.20.0038

ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: ALEXANDRINA MARIA DE OLIVEIRA NETA

ADVOGADO

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA

2

REGISTRO DE ÓRGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO Nº 0601379-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJE)

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL (11766) - REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO (12368)

REQUERENTE(S)

: UNIDADE POPULAR - CNPJ: 26.235.522/0001-66

ADVOGADO

: THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

 Natal/RN, 6 de novembro de 2018.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ