Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601341-21.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JUSIER ARAUJO VARELA

ADVOGADO(S): JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601350-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: EDILIO LOBO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601587-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal - Eleições 2018

REQUERENTE: UARTA DANTAS DA SILVA AMORIM

ADVOGADO(S): BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES

 

 

NATAL/RN, 06 de novembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601184-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GABRIELA BRAGA SALERNO

ADVOGADO(S): KALEB SILVA DE MELO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601391-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: COMITE ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

RESPONSÁVEL: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601563-86.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Não Apresentação de Contas

REQUERENTE: FRANCIMERE DIONISIO DA SILVA LIMA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 07 de novembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ