Pauta da Sessão Plenária do dia 12/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1                                                                         

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-28.2020.6.20.0001

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S)

MAGNUS MAVIGNIER DA SILVA MELO

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 e

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540.

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

   

                                                  Natal/RN, 06 de novembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ