Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 84/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 418-14.2016.6.20.0065

ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR PARA O ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 

RECORRENTE(S)             : MURCCIA MICAELLA DE ANDRADE CARNEIRO

ADVOGADOS       : JOSE ELDISON HELDISON CARVALHO DE AQUINO e Outro

RECORRENTE(S)             : JORDÃO FERNANDES COSTA

ADVOGADOS       : JOSE ELDISON HELDISON CARVALHO DE AQUINO e Outros

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601012-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD/RN)

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

RESPONSÁVEL: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

RESPONSÁVEL: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 21-30.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO         : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S) : MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE SOUZA

ADVOGADO         : SEM ADVOGADO

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 40-36.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO         : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S) : MARIA DAS GRAÇAS FREIRES CAVALCANTE

ADVOGADO         : SEM ADVOGADO

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 149-50.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO         : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S) : CARLOS DANIEL MARTINS SOUZA

ADVOGADO         : SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 156-42.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADOS       : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO e Outra

RECORRIDO(S) : JOSÉ MARIA FILHO

ADVOGADO         : SEM ADVOGADO

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 165-04.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)             : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO         : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S) : MARIA DUCICLEIDE DA SILVA

ADVOGADO         : SEM ADVOGADO

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600186-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Exercício Financeiro – 2017 – Órgão Regional

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS – PSTU/RN

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

RESPONSÁVEL: RASALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601236-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal

REQUERENTE: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON SANTOSS MORAIS

 

10

RECURSO ELEITORAL Nº 29-38.2018.6.20.0007

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN (7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Ação Declaratória de Nulidade - QUERELA NULLITATIS - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A DECISÃO - (REF. RP N.º 213-62.2016.6.20.0007)

RECORRENTE(S)             : GIANFILIPE DANTAS CECCHI

ADVOGADOS       : ANA ÍRIS COSTA DA SILVA e Outro

RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO AVANÇANDO NAS MUDANÇAS (PC do B/PP/PT/PSC/PSDC/PMN/PMB/PTC/ PT do B/SD/PRP/PHS/PEN e PSDB)

ADVOGADO         : LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR

 

 

 

NATAL/RN, 6 de dezembro de 2019.

 

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6-16.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - ESTADUAL

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S): DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ATUAL

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S): ANDERSON ROBERTO MELO DE CASTRO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S): JOSIVAL GERALDO DE LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA ATUAL E DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

 

NATAL/RN, 9 de dezembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ