Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601527-05.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA DEPUTADO FEDERAL E MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB/RN11663

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601235-20.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES DEPUTADO FEDERAL E ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601157-26.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 DELKIZA ALVES CAVALCANTE DEPUTADO FEDERAL E DELKIZA ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO: MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB/RN19053

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991

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4.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600418-19.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB/RN6808

ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB/RN5691

ADVOGADA: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB/RN8147

ADVOGADA: GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB/RN6747

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

Natal/RN, 05 de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição