Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO CRIMINAL Nº 161-59.2013.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto - Corrupção Eleitoral - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE: MARIA DO RASARIO SOARES SILVA DE MARIA

ADVOGADO: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA – OAB RN 12534 e Outros

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2

PETIÇÃO Nº 0600184-76.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de contas – Partido político – Órgão de direção estadual – Exercício Financeiro 2018

REQUERENTE:   PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL – PMN/RN

ADVOGADO(S): TEREZINHA CARVALHO DIAS – OAB SP320922 e Outro

PETICIONANTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: CIPRIANO CORREIA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONANTE: FRANCISCO HELIO DE MACEDO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 7 de fevereiro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601103-02.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Órgão de Direção Estadual - Eleição 2018

REQUERENTE:   PARTIDO SOCIAL LIBERAL – COMISSÃO PROVISÓRIA

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072 e Outra

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072 e Outra

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072 e Outra

 

 

 

NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ