Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

TERCEIRO INTERESSADO: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

TERCEIRO INTERESSADO: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (Federação Brasil da Esperança - PT/PCdoB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

TERCEIRO INTERESSADO: RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

ORIGEM: AREIA BRANCA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO MAIS MUDANÇAS [PP/MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - AREIA BRANCA - RN

ADVOGADOS: ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS - OAB: 7386/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB: 16674/RN, EDGAR NETO DA SILVA - OAB: 21252/RN e IGOR OLIVEIRA CAMPOS - OAB: 6759/RN

RECORRIDO: M B BARROS CONSULTORIA LTDA - ME

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ALVES SOARES - OAB: 21135/AL

RECORRIDO: COMUNICACAO MOSSOROENSE LTDA

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: TOUROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PEDRO BARBOSA JUNIOR

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: JANUÁRIO CICCO BOA SAÚDE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MANOEL BERNARDINO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 07de fevereiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.