Pauta da Sessão Plenária do dia 13/03/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 11/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0601519-67.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PETICIONANTE:

THEODORICO MIRANDA BEZERRA NELSON

ADVOGADO(S):

Romulo Borsatto Fonseca

PETICIONADO:

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD

 

2

PETIÇÃO Nº 0600013-22.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PETICIONANTE:

CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS

ADVOGADO(S):

Romulo Borsatto Fonseca e outros

PETICIONADO:

PARTIDO PATRIA LIVRE DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO:

ALEXANDRE ELOI ALVES

 

3

PETIÇÃO Nº 0600289-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2001

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL LIBERAL – COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL

ADVOGADOS

Shade Dandara Monteiro de Melo Costa e outro

REQUERENTE:

CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

REQUERENTE:

FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES

 

4

REPRESENTAÇÃO Nº 0601494-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO – CARGO – GOVERNADOR – CARGO - VICE-GOVERNADOR – ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

REPRESENTANTE:

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO:

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO:

PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO:

SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S):

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO:

ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTI

ADVOGADO(S):

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO:

TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

ADVOGADO(S):

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO:

JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

 

NATAL/RN, 07 de março de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição