Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

CONSULTA Nº 0600035-07.2024.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - PARENTESCO

CONSULENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283

CONSULTADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601235-20.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES DEPUTADO FEDERAL E ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

ADVOGADO: LUCAS SOARES FONTENELE - OAB/RN16609

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601318-36.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADA: GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB/RN6747

ADVOGADA: ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB/RN8147

ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB/RN5691

ADVOGADA: RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB/RN6808

Natal/RN, 07 de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ