Pauta da Sessão Plenária do dia 13/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600533-04.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUCIVALDO CARDOSO DE LIMA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600173-13.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

RECORRENTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

RESPONSÁVEL(IS)

RIVALDO FERNANDES PEREIRA, BERTONNE BORGES MARINHO e SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600459-37.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JAYME TEODORO CAMARA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600965-59.2020.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO – RN17353

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600192-19.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

 

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

REQUERENTE(S)

MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA e ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES – RN17488

6

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISN.º 0600329-98.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN), JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA e LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600273-90.2020.6.20.0024

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LEO JAIME BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600299-88.2020.6.20.0024

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114

 

Natal/RN, 07 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ