Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - 28 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRENTE: FRANCISCO EDSON DE SOUZA

ADVOGADOS: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB: 14195/RN e FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR - OAB: 14621/RN

RECORRIDO: RAERIO EMIDIO DE ARAUJO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: CAMPO GRANDE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE

ADVOGADO: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: CARINA BABETO CAETANO - OAB: 207391/SP, DIEGO COSTA SPINOLA - OAB: 296727/SP, NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB: 317372/SP, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP, CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB: 275371/SP, SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB: 307184/SP, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB: 238513/SP, JESSICA LONGHI - OAB: 346704/SP, PRISCILA ANDRADE - OAB: 316907/SP e RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB: 305630/SP

RECORRIDO: Administrador do perfil denominado @cgdeverdade na rede social Instagram

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: AVANTE - 70 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RESPONSÁVEL: JORGE IVAN DO ROSARIO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RESPONSÁVEL: JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

INTERESSADO: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Governador. Cargo - Governador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: VERA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

EMBARGANTE: MARLEIDE MACIEL PINHEIRO BORGES

ADVOGADOS: RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA - OAB: 26229/PB e DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGADA: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (VERA CRUZ/RN)

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 07de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ