Pauta da Sessão Plenária do dia 13/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601191-98.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GERCINDO BANDEIRA NAVEGANTES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL E GERCINDO BANDEIRA NAVEGANTES JUNIOR

ADVOGADOS E ADVOGADAS

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601458-70.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GERSON BEZERRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E GERSON BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601483-83.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NICELIA CASCIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E NICELIA CASCIANO DOS SANTOS

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601089-76.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MINERVINO CARLOS NETO DEPUTADO ESTADUAL E MINERVINO CARLOS NETO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601337-42.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PHOANA RODRIGUES BRITO CAMPELO DEPUTADO FEDERAL E PHOANA RODRIGUES BRITO CAMPELO

ADVOGADOS E ADVOGADA

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165 -

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601436-12.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE DEPUTADO ESTADUAL E EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-07.2020.6.20.0008

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO – VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

EMBARGANTE

COLIGAÇÃO RIACHUELO NO CORAÇÃO (PSB/PSD/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS

ARTUR LOBO CARVALHO - OAB RN18991

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

EMBARGADO E EMBARGADA

RAIMUNDO COLACA DA SILVA FILHO E MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601347-86.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALYSSANDRA GURGEL DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E ALYSSANDRA GURGEL DA SILVA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

9.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601615-43.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RESPONSÁVEIS

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601086-24.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JULIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA DEPUTADO ESTADUAL E JULIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CAMARA

ADVOGADOS

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB RN3215

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB RN4856

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - OAB RN9463

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601116-59.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MANUEL MESSIAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MANUEL MESSIAS DA SILVA

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

Natal/RN, 05 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ