Pauta da Sessão Plenária do dia 13/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.                 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600274-82.2020.6.20.0054

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO IPANGUAÇU NO CAMINHO CERTO (PL / PSB)

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECORRIDO(S)

REMO DA FONSECA SILVEIRA e SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADO(S)

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600222-82.2020.6.20.0023

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA JARDIM MELHOR (PT /

MDB / PSB /AVANTE)

ADVOGADO(S)

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS – RN11562,

NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA – RN9861,

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO – RN16461,

DENYS DEQUES ALVES – RN9120,

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO – RN12821

RECORRIDO(S)

JOSE AMAZAN SILVA, DORMIRO GERALDO DE MEDEIROS FILHO e ANA MARIA MEDEIROS VILAR DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO – RN16428,

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA – RN5216

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600443-98.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ISIS KAROLINE DE LIMA

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

  

Natal/RN, 07 de julho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ