Pauta da Sessão Plenária do dia 13/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601305-37.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO DEPUTADO ESTADUAL E TERCIO BARRETO RAMOS TINOCO

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601516-73.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CAMILA ROUSE DE ARAUJO CABRAL DEPUTADO FEDERAL E CAMILA ROUSE DE ARAUJO CABRAL

ADVOGADO

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS - OAB RN15074

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601085-39.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE EDUARDO MIGLIAVACA DOMINGO DEPUTADO FEDERAL E JOSE EDUARDO MIGLIAVACA DOMINGO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601175-47.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE ANTONIO LUCAS NEVES DEPUTADO ESTADUAL E JOSE ANTONIO LUCAS NEVES

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601128-73.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO DEPUTADO ESTADUAL E CATHARINA SKARLLET JUTIC CAMPELLO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601203-15.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANDRE CARNEIRO DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E ANDRE CARNEIRO DE LIMA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601430-05.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO DEPUTADO ESTADUAL E GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601044-72.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MANOEL APARECIDO DE MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL E MANOEL APARECIDO DE MEDEIROS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601185-91.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL E EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

10.

RECURSO ELEITORAL  Nº 0600532-62.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE

JOAO MARIA ALVES RAFAEL

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

Natal/RN, 07 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição