Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento nº 54/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601198-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: VANIA MARIA ARCANJO DA SILVA

ADVOGADO(S): YVES ANDRADE BEZERRA DE FARIAS e Outro

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601270-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RUI BABOSA DA COSTA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601264-12.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RAPHAEL ARAUJO DE HOLANDA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601572-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: NERIVALDO MONTEIRO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601157-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LAU JUNIOR

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600950-66.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA

ADVOGADO(S): MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE e Outros

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601276-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601583-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: MARIA JOSE VITOR DA SILVA

ADVOGADO(S): JENNIE DELANE SILVA DE MELO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601262-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: TAINAH TORRES

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601539-58.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ  RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: EDSON BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

11

RECURSO ELEITORAL Nº 441-02.2016.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S)              : EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS      : JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA e Outros

 

12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601216-53.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCA EDERLINDA PEREIRA DIAS

ADVOGADO(S): ANSELMO AUGUSTO GURGEL e Outro

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601258-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 060358-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601062-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: LUCIO FLAVIO CAVALCANTE

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601165-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA JOSE ALMEIDA DE LIMA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601263-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

 

NATAL/RN, 8 de agosto de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ