Pauta da Sessão Plenária do dia 13/08/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RECURSO ELEITORAL Nº 0000233-42.2016.6.20.0043
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 2016
RECORRENTE |
: JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO |
ADVOGADO(S) |
: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838 |
RECORRENTE |
: FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA |
ADVOGADO(S) |
: JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490 e HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838 |
RECORRIDO |
: COLIGAÇÃO SÃO MIGUEL + FORTE (PP/PSB/PSDB/PMDB/PRB/PSC/PR/PMN/PTC/PRP/SD) |
ADVOGADO(S) |
: JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO – RN1630 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-41.2020.6.20.0042
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL
RECORRENTE |
: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – PARANÁ/RN |
ADVOGADO(S) |
: BRUNO DE SOUZA – RN13101 |
RECORRIDO |
: PAMELA MICHELLE QUEIROZ LEITE |
ADVOGADO(S) |
: VANESSA COSTA VALENTIM – RN1317800A e JOAO BATISTA TEODORO – RN4715000A |
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-21.2020.6.20.0051
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGO – VEREADOR – ELEIÇÃO PROPORCIONAL - 2016
RECORRENTE |
: JOAB SILVA DE SOUSA |
ADVOGADO(S) |
: LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO – RN5023A |
Natal/RN, 06 de agosto de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ