Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

IMPETRANTE: JANDSON SANDRO DE PAIVA

PACIENTE: JOSE CARLOS PEREIRA FIDELES

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN

IMPETRADA: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

ASSUNTO: Habeas Corpus - Preventivo

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (SAO JOSE DE MIPIBU/RN)

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDO: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADa: THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDO: POTENGI COMUNICAÇÃO LTDA

ADVOGADO: ROMULO BORSATTO FONSECA - OAB: 16103/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: MATHEUS HUGO FERREIRA CAVALCANTE

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

IMPETRANTE: ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO

PACIENTE: CARLOS LUIZ GALVAO

ADVOGADO: ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO - OAB: 20185/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

ASSUNTO: Habeas Corpus - Preventivo

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: MARIANA MORAIS DE LUCENA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: IPUEIRA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (IPUEIRA/RN)

ADVOGADO: RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN

RECORRIDA: ERIKA MURIELLE DANTAS E SILVA

ADVOGADO: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN e LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 07de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ