Pauta da Sessão Plenária do dia 13/10/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/10/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601583-38.2022.6.20.0000

RELATOR: Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

PETICIONANTE

GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955;         

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

PETICIONADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518

 

 

2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600037-42.2022.6.20.0001

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Órgão de Direção Partidária, requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

  REQUERENTE

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370;

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942;

JOAO VITOR GENUINO TEIXEIRA - RN19091;

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294

RESPONSÁVEL

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA -  RN16370

RESPONSÁVEL

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

 

3.

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0601580-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

PETICIONANTE

SONIA MARIA SILVA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955;         

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

PETICIONADO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518

 

 

 

Natal/RN, 06 de outubro de 2022.

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ