Pauta da Sessão Plenária do dia 13/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 101/2018

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 389-73.2016.6.20.0061

ORIGEM: MONTANHAS-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: ALGACIR ANTÔNIO DE LIMA JANUÁRIO

ADVOGADO

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRENTE(S)

: JOÃO MARIA DE MACÊDO CALDAS NETO

ADVOGADO

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 NATAL/RN, 7 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

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