Pauta da Sessão Plenária do dia 13/11/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 101/2018
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
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RECURSO ELEITORAL Nº 389-73.2016.6.20.0061
ORIGEM: MONTANHAS-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) |
: ALGACIR ANTÔNIO DE LIMA JANUÁRIO |
ADVOGADO |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
RECORRENTE(S) |
: JOÃO MARIA DE MACÊDO CALDAS NETO |
ADVOGADO |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
RECORRIDO(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
NATAL/RN, 7 de novembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ
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