Pauta da Sessão Plenária do dia 14/02/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/02/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601460-40.2022.6.20.0000

RELATOR: desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

EMBARGANTE(S)

ELEICAO 2022 ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO DEPUTADO ESTADUAL E ROBSON RICARDO MACHADO LIMA DE CARVALHO

ADVOGADO

FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA - OAB RN15961

2.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0600135-52.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Conflito de Competência

SUSCITANTE

JUÍZO DA 019ª ZONA ELEITORAL DE SÃO TOMÉ RN

SUSCITADO

JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

TERCEIRO INTERESSADO

SIGILOSO

ADVOGADO(s)

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB RN6400

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB RN7248

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601625-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais -Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

EMBARGANTE

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGAdos E ADVOGADAS

SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB SP307184

RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB SP266298

PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB SP310634

PRISCILA ANDRADE - OAB SP316907

NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB SP317372

MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB SP238513

JESSICA LONGHI - OAB SP346704

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB SP148263

DIEGO COSTA SPINOLA - OAB SP296727

CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB RN906-A

CARINA BABETO CAETANO - OAB SP207391

EMBARGADO

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB RN6808 -

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB RN5691

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB RN8147

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB RN6747

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601015-22.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado EstaduaL

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 STELMO ARRUDA COSTA DEPUTADO ESTADUAL E STELMO ARRUDA COSTA

ADVOGADo e advogada

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601208-37.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado EstaduaL

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 ERIVALDO PEREIRA TOMAZ DEPUTADO ESTADUAL E ERIVALDO PEREIRA TOMAZ

ADVOGADo

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 08 de fevereiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ