Pauta da Sessão Plenária do dia 14/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601178-02.2022.6.20.0000

RELATOR: DesembargadorEXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LENILSON ALMEIDA DE MORAIS DEPUTADO ESTADUAL e LENILSON ALMEIDA DE MORAIS

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601418-88.2022.6.20.0000

RELATOR: Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAYANE MELO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL e RAYANE MELO DA SILVA

ADVOGADOS e ADVOGADAS

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

3.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº 0600047-55.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

INVESTIGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601630-12.2022.6.20.0000

RELATORa: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUIZ DE CASTILHO NETO DEPUTADO ESTADUAL e LUIZ DE CASTILHO NETO

ADVOGADA

KATIA MARIA LOBO NUNES - OAB RN1721

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601325-28.2022.6.20.0000

RELATORa: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL e RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-91.2021.6.20.0069

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador - Abuso - De Poder Político/Autoridade – CANDIDATURA FICTÍCIA

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

EMBARGANTE

DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADOS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898 -

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966 -

VICTOR PINTO MAIA - OAB RN14385

EMBARGADO

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

JARDENIRA FERNANDES BARBOSA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

MARILIA FERNANDES DE LIMA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

ANA CARLA VIEIRA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

ANA CLAUDIA MICHELE BARROS CARDOSO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

EMBARGADO

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA - OAB RN17742 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403

EMBARGADO

EDIVAN DE BRITO ALVES

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

MATHEUS BARROS ALVES

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

JOSEFA FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JULIANO WAGNER SILVA COSTA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

FABIO ALEXANDRE GOMES DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

LICIO LUAN CAMARA ARAUJO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

FRANCIELIO BARROS DA CUNHA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JULIO CESAR TAVARES DANTAS CALDAS

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

FRANCISCO BERNARDINO DE LIMA JUNIOR

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

WILLIAMS FORTUNATO DE MEDEIROS

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JORGE ROSAEL GOMES DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

ROGERIO MANDU DOS SANTOS

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

NIVIA FERREIRA DA SILVA MENEZES

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

ELINALDO LEITE DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JOSE ARIMATEIA DE ALEXANDRIA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO ABRANTES ARAGAO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

MARGARETE DE BEM DA LUZ

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

ASSUERO DE OLIVEIRA TINDO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JUREMA NUNCIA GOMES

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JOAO MARIA LEITE DE SOUSA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JOELITO TORRES DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

MACIO NASCIMENTO DUARTE

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

JADEILSON FREIRE DE LIMA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADA

JOANA D ARC SABINO SANTOS

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

LUCIANO NONATO DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

EMBARGADO

EVERTON PEREIRA DE AZEVEDO

ADVOGADOS

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB RN11714 -

GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB RN18403 -

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

7.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600188-42.2021.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTES

DEMOCRACIA CRISTA - DC - MUNICIPAL (NATAL/RN), KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA e SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

Natal/RN, 08 de março de 2023.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.