Pauta da Sessão Plenária do dia 14/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 29/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601356-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: MARINA ELOI DE MELO e outro

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601139-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: JEANNE GOMES DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS


3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601471-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES E OUTRO

ADVOGADO(S)

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601224-30.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES

: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS


5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601046-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

: RAIMUNDO NONATO NUNES E OUTRO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS


6

RECURSO ELEITORAL Nº 366-26.2016.6.20.0030

ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Direito de Resposta - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO - CANCELAMENTO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA

RECORRENTE(S)

: ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA

ADVOGADOS

: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro

RECORRIDO(S)

: TÚLIO BEZERRA LEMOS

ADVOGADA

: JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE


7

RECURSO ELEITORAL Nº 184-44.2016.6.20.0061

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: DANILO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: JOÃO COSTA DA SILVA NETO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRENTE(S)

: TARSO VINÍCIUS BERNARDO CARNEIRO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL


8

Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 0601373-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

EMBARGANTE(S)

: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S)

: JANAINA CASTRO FELIX NUNES E OUTROS

 

NATAL/RN, 08 de maio de 2019.

  

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição