Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 65/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/08/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PETIÇÃO N.º 0600126-10.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE:    JOAO GENTIL DE SOUSA NETO      

ADVOGADOS:        CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros  

PETICIONADO:      PARTIDO VERDE

2

RECURSO ELEITORAL Nº 377-09.2016.6.20.0013

ORIGEM: VÁRZEA-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

 NATAL/RN, 8 de agosto de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ