Pauta da Sessão Plenária do dia 14/09/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/09/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600169-39.2021.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, DIREITO LÍQUIDO E CERTO
IMPETRANTE(S) |
SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES - INVESTIMENTO NO EXTERIOR |
ADVOGADO(S) |
RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258 |
IMPETRANTE(S) |
JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258, RAFAEL SILVEIRA GARCIA – DF48029 – DF48029, VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO – DF55097 |
AUTORIDADE COATORA |
JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600559-87.2020.6.20.0050
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE |
ADVOGADO(S) |
MARIO NEGOCIO NETO – RN5318 |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600376-72.2020.6.20.0000
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
INTERESSADO(S) |
CIDADANIA - REGIONAL (RN) e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446 |
INTERESSADO(S) |
WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403 |
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600454-66.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
REQUERENTE(S) |
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN), |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
RESPONSÁVEL(IS) |
EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 |
Natal/RN, 08 de setembro de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ