Pauta da Sessão Plenária do dia 14/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 102/2018

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67-08.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)

: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S)

: JOANILSON DE PAULA REGO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

REQUERENTE(S)

: JOSÉ ALEXANDRE VALCACIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

NATAL/RN, 8 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 29-29.2018.6.20.0010

PROCEDÊNCIA: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELITORAL – JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE CANDIDATO – CARGOS – CARGO – PREFEITO – ELEIÇÕES – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL – CONTAS – CONTAS – APRESENTAÇÃO DE CONTAS – CONTAS – DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE

: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADOS

: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS

 Natal/RN, 09 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ