Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0600231-50.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público, Cargo – Deputado Estadual - Eleições - Eleição Proporcional - Processo Administrativo

PETICIONANTE: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL – CEARÁ MIRIM/RN

PETICIONADO: JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONADO: DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PETICIONADO: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601126-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601014-76.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GEANE DA SILVA MARINHO CANARIO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601196-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JERONIMO ALVES

ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601574-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MIGUEL PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

 

 

NATAL/RN, 08 de novembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ