Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601118-29.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: ELIZABETH LIMA DA SILVA

ADVOGADO: MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB/RN18724

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

ADVOGADA: ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN2872

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601133-95.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 CICERO ALVES MARTINS DEPUTADO FEDERAL E CICERO ALVES MARTINS

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB/RN13323

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601148-64.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB/RN2455

RESPONSÁVEIS: HERONILDES BEZERRA DA SILVA E ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB/RN2455

***

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601349-56.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GABRIELA BRAGA SALERNO DEPUTADO ESTADUAL E GABRIELA BRAGA SALERNO

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

***

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601394-60.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB/RN10250

RESPONSÁVEIS: YURI VASCONCELOS DA SILVA E RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB/RN10250

***

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600257-43.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367

RESPONSÁVEIS: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO, JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR E ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

***

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-69.2022.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL -PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN7832

ADVOGADO: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB/RN16374

***

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601169-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FLAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA DEPUTADO FEDERAL E FLAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA

ADVOGADO: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB/RN10036

ADVOGADO: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO - OAB/RN11593

Natal/RN, 08  de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição