Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 117/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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Recurso Eleitoral na Representação n.º 0600885-71.2018.6.20.0000 (*)

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

Relator: Juiz Auxiliar Almiro José da Rocha Lemos

Assunto: Conduta Vedada a Agente Público - Abuso - De Poder Político/Autoridade Abuso - De Poder Político/Autoridade 

 NATAL/RN, 10 de dezembro de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

(*) a pedido do relator, o presente processo foi retirado de pauta.