Pauta da Sessão Plenária do dia 14/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601625-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais,  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

REQUERENTE

 LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808

REQUERIDO

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CARINA BABETO CAETANO -  SP207391;

CELSO DE FARIA MONTEIRO - RN906-A;

DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727;

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263;

JESSICA LONGHI - SP346704;

MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - SP238513;

NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372;

PRISCILA ANDRADE - SP316907;

PRISCILA PEREIRA SANTOS - SP310634;

RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - SP266298;

SILVIA MARIA CASACA LIMA - SP307184.

2.

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601658-77.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

PETICIONANTE

 FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS

ADVOGADO

 CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

PETICIONADO

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB SP238513;

DIEGO COSTA SPINOLA - OAB SP296727;

CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB RN906-A;

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB SP148263;

CARINA BABETO CAETANO - OAB SP207391;

RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB SP266298;

NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB SP317372;

PRISCILA ANDRADE - OAB SP316907;

PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB SP310634;

SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB SP307184;

JESSICA LONGHI - OAB SP346704.

3.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000083-20.2017.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais, Falsidade Ideológica

RECORRENTE

 ERIVAN CORDEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

.FERNANDO JOSE DE MEDEIROS -  RN15019

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600856-94.2020.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

DIOGO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRENTE

ANA MARIA FERREIRA LOPES

ADVOGADO

THIAGO TAVARES DE ARAUJO - RN12618

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL


5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-07.2020.6.20.0008

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S)

RAIMUNDO COLACA DA SILVA FILHO E MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

RECORRIDO

COLIGAÇÃO RIACHUELO NO CORAÇÃO (PSB/PSD/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640.

  

 

Natal/RN, 07 de dezembro de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ