Pauta da Sessão Plenária do dia 14/12/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601625-87.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
REQUERENTE |
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695 GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747 ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147 MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808 |
REQUERIDO |
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
CARINA BABETO CAETANO - SP207391; CELSO DE FARIA MONTEIRO - RN906-A; DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727; JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263; JESSICA LONGHI - SP346704; MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - SP238513; NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372; PRISCILA ANDRADE - SP316907; PRISCILA PEREIRA SANTOS - SP310634; RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - SP266298; SILVIA MARIA CASACA LIMA - SP307184. |
2.
PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601658-77.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
PETICIONANTE |
FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS |
ADVOGADO |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 |
PETICIONADO |
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB SP238513; DIEGO COSTA SPINOLA - OAB SP296727; CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB RN906-A; JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB SP148263; CARINA BABETO CAETANO - OAB SP207391; RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB SP266298; NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB SP317372; PRISCILA ANDRADE - OAB SP316907; PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB SP310634; SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB SP307184; JESSICA LONGHI - OAB SP346704. |
3.
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000083-20.2017.6.20.0013
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais, Falsidade Ideológica
RECORRENTE |
ERIVAN CORDEIRO DE OLIVEIRA |
ADVOGADO |
.FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - RN15019 |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
4.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600856-94.2020.6.20.0050
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio
RECORRENTE |
DIOGO RODRIGUES DA SILVA |
ADVOGADO |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695 |
RECORRENTE |
ANA MARIA FERREIRA LOPES |
ADVOGADO |
THIAGO TAVARES DE ARAUJO - RN12618 |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
5.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600618-07.2020.6.20.0008
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico
RECORRENTE(S) |
RAIMUNDO COLACA DA SILVA FILHO E MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA |
ADVOGADO |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695 |
RECORRIDO |
COLIGAÇÃO RIACHUELO NO CORAÇÃO (PSB/PSD/SOLIDARIEDADE) |
ADVOGADO(S) |
ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991; FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640. |
Natal/RN, 07 de dezembro de 2022.
Marcelo Dantas Teixeira
Servidor da SPE/CGPP/SJ