Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601363-40.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS DEPUTADO ESTADUAL E COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB/DF31583

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601478-61.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

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3.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600114-76.2021.6.20.0004

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REVISOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA

RECORRENTE: MARCELO IGLESIAS DE VASCONCELOS

ADVOGADO: MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - OAB/DF46832

ADVOGADO: RAFAEL ARAUJO VIEIRA - OAB/DF29481

ADVOGADO: ALDAIR QUIRINO SANTOS - OAB/DF61204

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601412-81.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL E JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023

ADVOGADA: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101

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5.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600423-41.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023

ADVOGADA: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB/RN19101

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6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600284-26.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: SERGIO FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA, FRANCISCO DJAILTON DA SILVA, RODRIGO JAMES, JOSE AGRIPINO MAIA, FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA, PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER E CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB/RN7337

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7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601192-83.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANDIARA DE FREITAS EMIDIO DEPUTADO FEDERAL E ANDIARA DE FREITAS EMIDIO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

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8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601354-78.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JANAINA DE LIMA OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E JANAINA DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

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9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601381-61.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FRANCISCO PAULO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E FRANCISCO PAULO DA SILVA

ADVOGADA: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB/RN13842

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10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601518-43.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ALBERT DICKSON DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - OAB/RN532

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - OAB/RN3439

ADVOGADO: HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB/RN7402

ADVOGADA: VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB/RN9042

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11.

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0600422-56.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA - HABEAS CORPUS - PREVENTIVO

PACIENTE: RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB/RN6393

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

ADVOGADO: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB/RN8326

IMPETRANTES: RAFAEL VALE BEZERRA, THALES DE LIMA GOES FILHO E MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 001ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

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12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601226-58.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES : ELEICAO 2022 WBIRANILTON LINHARES DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL E WBIRANILTON LINHARES DE ARAUJO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

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13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601531-42.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 PABLO ANGLESON DA SILVA AIRES DEPUTADO FEDERAL E PABLO ANGLESON DA SILVA AIRES

ADVOGADO: JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/RN16913

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO - OAB/RN12176

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14.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600076-36.2022.6.20.0002

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA

RECORRENTE: MARCELO IGLESIAS DE VASCONCELOS

ADVOGADO: RAFAEL ARAUJO VIEIRA - OAB/DF29481

ADVOGADO: ALDAIR QUIRINO SANTOS - OAB/DF61204

ADVOGADO: MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - OAB/DF46832

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 07 de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição