Pauta da Sessão Plenária do dia 15/02/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento (*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/02/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600463-28.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADA(S)

ANA PAULA TRENTO - RN6333

RESPONSÁVEL(IS)

EANN STYVENSON VALENTIM MENDES e ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA(S)

ANA PAULA TRENTO - RN6333

2

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600004-55.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

 MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

3

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600009-77.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600484-51.2020.6.20.0049

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

FRANKLIM MOURA SANTOS e LINDEMBERG FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(S)

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA - RN15914

RECORRIDO(S)

APRONIANO SARAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

FRANCISNILTON MOURA - RN8851

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600560-72.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOAO MARIA PERES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIO NEGOCIO NETO - RN5318,

NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600550-37.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

PAULO EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS e WALTER DA SILVEIRA SILVA

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

EMBARGADO(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - MUNICIPAL (PENDÊNCIAS/RN)

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161,

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - RN4047

 

(*) Os Embargos de Declaração no RE nº 0600550-37.2020.6.20.0047 foram retirados da Pauta de julgamento da sessão do dia 15/02/2022 e incluídos na pauta do dia 17/02/2022, em virtude de equívoco quanto à relatoria.

 

Natal/RN, 9 de fevereiro de 2022.

 

  

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ