Pauta da Sessão Plenária do dia 15/03/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/03/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600463-28.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE (S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGADO(S)

PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN), EANN STYVENSON VALENTIM MENDES E ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO

ADVOGADA(S)

ANA PAULA TRENTO - RN6333

 

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600943-70.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LIBERIA MENDONCA DA SILVA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

3 

RECURSO ELEITORAL N.º 0600984-37.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARINA GOMES DE LIMA LEOPOLDO

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600676-07.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S)

VALDENICIO JOSE DA COSTA e MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

EMBARGANTE(S)

EMANUELLE CRISTINHE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541,

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487,

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - RN6030

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD) e ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

 

 

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600494-36.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

SIRLENO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADA(S)

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286,

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS - RN14176

 

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600028-27.2021.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

 

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600120-30.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

EMBARGANTE(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE(S)

ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S) e EMBARGADA(S)

AURINEIDE DE SOUSA, BARBARA CRISTINA SILVA DE SOUZA, SERGIO SILVA DE MIRANDA NOGUEIRA, CATARINA MARIA DA SILVA, DAVID FERREIRA LEITE, CREUZA BATISTA FERREIRA, DANIELA FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, JAILSON RODRIGUES DE SOUZA, RAIMUNDO JARIS ALVES DE LIMA, FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, JEOVA NOGUEIRA LUCENA, JESSICA SAMARA DE SOUZA MARTINS, JOAO GOMES DA SILVA, JOCILDO FABIO GONCALVES DA SILVA, JONAS DA SILVA BARBOSA, KLEITON CESAR DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DE ARAUJO, MARIA JOSE DA ROCHA, ANTONIO MARCOS ELIAS DE LIMA, ERLON CHAVES FREIRE DE AMORIM, NATANAEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, MARLENILSON ROSEJANES CESARIO, RAERIO EMIDIO DE ARAUJO, RENATA DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO SOBRINHO DOS SANTOS, THIAGO DA FONSECA ALVES, ADAMAR TRAJANO DE FARIAS JUNIOR, VLADIMIR DE PAULA TAVARES, FRANCISCA ZILDENE PEREIRA RODRIGUES, JOSENILDO ALVES BATISTA e PAULO ROBERTO DANTAS PINTO

 

ADVOGADO(S)

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - RN16525,

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - RN17474

 

 

Natal/RN, 09 de março de 2022.

 

 

Juliana Jereissati Martins

Chefe da SPDP/CGPP/SJ, em substituição